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Eficiência e direito penal

EFICIÊNCIA E GARANTISMO NO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL

moderna tendência de considerar o procedimento direito fundamental e voltado à eficiência e garantismo. Além disso, como ponto de partida, será analisada, também, a natureza jurídica da atividade desenvolvida durante a execução penal. O segundo capítulo será destinado a demonstrar a validade, na busca da

Eficiencia e Direito Penal Jesús María Silva Sánchez

Silva Sánchez, no presente ensaio, dedica se a apresentar as possibilidades de ajuste dos primados econômicos da eficiência a um modelo de Direito Penal que não sacrifique o sistema de direitos e garantias que não são apenas do acusado, mas de toda a sociedade, como cláusula de garantia geral contra ações arbitrárias do estado.

(PDF) Eficiência e direito penal é possível um diálogo

Delimitado o conceito de eficiência econômica como princípio constitucional pela Emenda n.º 19 1998, cumpre analisar até que ponto tal norma jurídica de princípio incide sobre o Direito Penal, observadas todas as suas implicações oriundas das

Eficiência e direito PUC SP

A Eficiência também deve estar presente no Direito Penal. A ordem econômica precisa ser eficiente, a relação custo benefício é importante quando tratamos da intervenção estatal e há relação com o Direito Penal, pois os delitos importam em custos e por vezes muito elevados.

PROTEÇÃO PENAL DO AMBIENTE: EFICÁCIA, EFETIVIDADE E

do Direito Penal Ambiental, sob o crivo da efetividade, da eficácia e da eficiência, é que neste ensaio são tecidas considerações, respaldadas em opiniões doutrinárias (nem sempre congruentes), em pronunciamentos judiciais e na realidade do conjunto normativo em vigor.