PDF^ Comércio Eletrônico: Aspectos Contratuais da Relação de Consumo

Comércio Eletrônico: Aspectos Contratuais da Relação de Consumo

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Este estudo procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções possíveis em face de uma relação jurídica nunca antes prevista pelo vetusto direito obrigacional que é a relação de consumo no comércio eletrônico com enfoque especial nos negócios extrafronteiras.

COMÉRCIO ELETRÔNICO E SEUS ASPECTOS COMERCIAL, TRIBUTÁRIO

sobre as empresas de comércio eletrônico c) produtos e serviços e a proteção da propriedade intelectual d) conflitos jurídico consumeristas sobre comércio eletrônico e a aplicação da lei no comércio eletrônico e e) os aspectos tributários de influência nessa área de comércio.

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O presente trabalho tem por objetivo expor o perfil e os aspectos contratuais e legais dos do shopping center, da franquia e do comércio eletrônico, bem como, a responsabilidade dos empreendedores e da administração, diante dos consumidores desses centros empresariais.